Ambição e Gratidão nas Doações de Campanha no Brasil – Parte 1

A sabedoria popular é pródiga em provérbios que tratam da troca da ajuda mútua em prol de uma boa convivência social: afinal de contas, há séculos gerações de brasileiros crescem aprendendo que “é dando que se recebe” e que “uma mão lava a outra”. Até a letra da última música gravada pelos Beatles diz isso: “and in the end, the love you take is equal to the love you make” (https://www.youtube.com/watch?v=oV8PSj-hQvw)

Nas discussões sobre política, porém, esses mesmos provérbios ganham conotação negativa, denotando trocas escusas de favores entre políticos, ou nebulosas transações entre o público e o privado. No jargão político, “é dando que se recebe”, “uma mão lava a outra”, “toma lá, dá cá” e “me protege, que eu te protejo” assumem sentido totalmente distinto.

O objetivo da minha tese é analisar como os interesses privados contaminam a produção de legislação no Brasil. E um dos caminhos utilizados para demonstrar essa relação é via doações de campanha – uma demonstração oficial (embora imperfeita) sobre como pessoas físicas e jurídicas participam do jogo eleitoral e, assim, talvez, influenciem o jogo político.

Na minha última postagem (clique) discuti a importância crescente, nas eleições de 2002 a 2014, dos superdoadores – pessoas físicas e jurídicas que doaram mais de R$ 1 milhão de reais em cada pleito eleitoral.

Hoje vou apresentar as doações de campanha sobre outro prisma: os setores de atuação das pessoas jurídicas que doaram nas eleições de 2002 a 2014. Para tanto, realizei um cruzamento de dados entre os CNPJs de todos os doadores de campanha nessas quatro eleições e o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, elaborada pelo IBGE.

Como já demonstrei antes, o volume de doações em campanhas no Brasil vem se multiplicando a cada novo pleito. Analisar as doações das pessoas jurídicas sob a ótica dos setores em que elas atuam pode oferecer uma boa indicação sobre a demanda por benefícios governamentais ao longo do mandato de quem recebeu as doações.

O gráfico abaixo apresenta a evolução das doações das pessoas jurídicas segundo sua seção da CNAE (a classificação mais abrangente do sistema). Podemos ver que as doações são crescentes ao longo das quatro últimas eleições em praticamente todos os setores.

Doações por Seção

Observando as dimensões das doações, vemos uma grande predominância das doações provenientes de empresas do setor industrial (“indústrias de transformação”), construção e setor financeiro. Somente esses três grandes setores responderam por mais de 70% das doações de empresas a candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital em 2014.

Tomando a coisa sob uma perspectiva temporal, analisei qual foi a evolução das contribuições de campanha desses mesmos setores entre 2002 e 2014. Nesse período, as doações de todas as empresas em conjunto variaram quase 450% (!!!). O gráfico abaixo demonstra quais setores aumentaram seus aportes de recursos num ritmo acima da média (marcados em azul), abaixo da média (em amarelo) e aqueles que reduziram seus aportes no período (em vermelho).

Doações por Seção - Evolução

Sob esse aspecto, destacam-se o crescimento impressionante de doações dos setores de eletricidade & gás e das indústrias extrativas. O desempenho dos setores de construção, água & esgoto e saúde também se encontra acima da média.

Para um cidadão com um mínimo de senso crítico, é inevitável não relacionar os “campeões” dos dois gráficos acima com os escândalos de corrupção que pipocam no Brasil desde sempre. Para ficar apenas no último, a Operação Lava Jato: as empresas investigadas concentram-se nos setores que mais cresceram doações em campanhas entre 2002 e 2014 (eletricidade & gás, indústria extrativa e construção).

Mas este é um blog apolítico e trata de uma pesquisa científica. Portanto, precisamos investigar mais a fundo a hipótese de que as doações a campanhas eleitorais são movidas por interesses nada ideológicos.

A Ciência Política aponta que, racionalmente, doadores de campanha decidem aportar recursos na campanha de determinado candidato movidos por dois sentimentos: ambição ou gratidão. No primeiro caso, a doação vem antes do benefício: a pessoa física ou jurídica doa aguardando receber um tratamento especial do candidato contemplado pelos seus recursos caso ele seja eleito – a doação é, portanto, um investimento do doador.

Mas a contribuição também pode ser motivada pela gratidão: doa-se em retribuição a um benefício concedido durante o mandato pelo candidato a reeleição. Nesse caso, o comportamento de “investidor” é do político: ele concede o benefício durante o seu mandato esperando ser recompensado com polpudas doações que garantirão a sua reeleição para o mesmo cargo ou a eleição para um novo.

Para identificar evidências desse comportamento dos doadores, elaborei a tabela abaixo, que apresenta a distribuição das doações por setor ao longo das quatro últimas eleições.

doações por Seção - Participações

No gráfico acima, as mudanças de patamar nas participações de alguns setores podem dar pistas sobre essa estratégia de ambição e gratidão no Brasil. Os grandes projetos do Governo Federal (PAC, Minha Casa Minha Vida, Pré-Sal, retomada dos programas de concessão, etc.) e mudanças regulatórias nos setores de eletricidade e de saneamento básico podem ter estimulado os crescimentos da participação dos setores de indústria de transformação, construção, indústria extrativa, água & esgoto e eletricidade & gás nos últimos anos.

Como muito bem me chamaram a atenção os colegas Arthur Villamil e Rutelly Silva, as doações de campanha podem estar vinculadas não apenas a mudanças na legislação, mas também a outras políticas públicas, como obras e contratos públicos, regimes de concessões e empréstimos do BNDES.

Ao decompor os dados das doações por um nível de desagregação maior da CNAE (as divisões) essa dinâmica começa a ficar mais clara. Na longa tabela abaixa eu comparo o setor doador, o total das doações em 2004 e a mudança percentual do volume de doações entre 2014 e 2002. Estão destacados em verde as variações superiores a 1000% nesse período (lembro que a média de todos os setores foi de 448%).

Doações por Divisão

Neste seleto grupo de setores econômicos que multiplicaram em mais de 10 vezes as doações entre 2002 e 2014 destacam-se alguns que podem estar interessados em obras públicas, como é o caso dos setores de obras de infra-estrutura, esgoto, tratamento e captação de água – fortemente influenciados pelos investimentos públicos diretos e também em programas de concessões e parcerias público-privadas.

Outros setores aparentemente podem ter aumentado seu aporte visando importantes projetos regulatórios em discussão no governo e no Congresso, como eletricidade e gás (mudanças no marco regulatório desde a crise de energia em 2002), extração de minerais metálicos (novo Código de Minas em discussão no Congresso) e seguros, previdência complementar, planos de saúde (atuação de agências reguladoras).

Não podemos nos esquecer do poder dos investimentos estatais como a Petrobrás (que pode ter estimulado o aumento das doações do setor de fabricação de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis) e dos empréstimos do BNDES – é só lembrar que no setor “fabricação de produtos alimentícios” está o grupo JBS Friboi, um dos principais beneficiados pelo banco e também um dos grandes doadores nas últimas eleições.

Por fim, as contribuições de campanha podem estar interessadas em políticas públicas. E nesse caso o desempenho do setor de pesca e aquicultura, que ganhou até um Ministério no governo Lula, é uma nota de destaque na tabela acima.

Devo destacar que os números acima são apenas a primeira aproximação sobre a pesquisa sobre a relação entre doações de campanha e o comportamento dos agentes públicos beneficiados por essas doações. Os próximos textos procurarão mergulhar mais a fundo nos números e em outras evidências, para dar mais embasamento científico ao teste desta hipótese.

Como sempre, conto com as críticas e sugestões de vocês.



 

Nota 1: Todos os valores acima estão deflacionados pelo IPCA até março/2015.

Nota 2: A análise acima é uma reflexão ainda preliminar sobre achados da pesquisa de tese (veja as explicações aqui).Comentários, críticas e sugestões contribuirão para o resultado final da tese. Portanto, fique à vontade para comentar aqui no blog ou no meu email particular (bruno.carazza@gmail.com). 

Nota 3: As imagens que ilustram o blog são criações de André Burian (http://www.andreburian.com.br e http://www.andreburian.com ).

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Publicado por

Bruno Carazza

Doutor em Direito (UFMG), Mestre em Economia (UnB) e Bacharel em Direito e Economia (UFMG). Tem interesse nas áreas de Estado, Governo, Instituições, Políticas Públicas e Política Econômica.

2 comentários sobre “Ambição e Gratidão nas Doações de Campanha no Brasil – Parte 1”

  1. Bruno, vão acabar te convocando pra força-tarefa da lava-jato… falando sério, esses dados batem com a delação do Barusco, de que as doações legais eram lavagem de dinheiro de propina. O que teria motivado elevações tão bruscas nas doações? No nosso Brasil, talvez um terceiro incentivo às doações deva ser considerado: a lavação.

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