Finalmente a Tese: Interesses Econômicos, Representação Política e Produção Legislativa no Brasil sob a Ótica do Financiamento de Campanhas Eleitorais

Bruno Carazza dos Santos

Atendendo a pedidos, segue a íntegra da minha tese de doutorado, defendida no dia 08/07/2016 na Faculdade de Direito da UFMG

A tese apresentada abaixo realiza uma análise econômica do sistema de financiamento eleitoral e das normas que regulam o funcionamento do presidencialismo de coalizão brasileiro e constata como eles favorecem a atuação de grupos econômicos na promoção de seus interesses particulares, em detrimento de toda a coletividade – o que é chamado de rent seeking na literatura especializada.

Os dados coletados e apresentados neste trabalho indicam que as eleições brasileiras têm sido afetadas por um volume crescente de doações provenientes de relativamente poucos e grandes doadores – principalmente pessoas jurídicas –, geralmente interessados em benefícios providos pela atuação governamental. Mais do que isso, foi possível colher fortes evidências de que essa influência econômica se reflete no exercício de mandato dos representantes eleitos, aferidos aqui sob cinco dimensões diferentes: i) exercício de liderança partidária; ii) vinculação a Frentes Parlamentares; iii) exercício de mandatos em comissões parlamentares; iv) relatoria e propositura de emendas em medidas provisórias e v) votações nominais. A análise estatística dos dados revela haver fortes indícios de que parlamentares atuam motivados pelas doações de campanha – seja em retribuição às doações passadas ou prospectando doações futuras. Dessa forma, foi possível recolher evidências de que o arcabouço jurídico-institucional que governa as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo gera grandes oportunidades para o comportamento no estilo rent seeking de grupos de interesse no processo de concepção das normas e das políticas públicas no Brasil.

Utilizando como pano de fundo o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal proibiu a participação de pessoas jurídicas no financiamento eleitoral, esta tese procura demonstrar que essa medida foi ineficiente – ou pelo menos insuficiente. À luz das recomendações da literatura especializada e da experiência internacional, são apresentadas diversas propostas de aperfeiçoamentos legislativos para lidar com a questão de modo mais abrangente, atacando tanto a demanda quanto a oferta de recursos de campanha, assim como combatendo a interferência do poder econômico no sistema político e no processo legislativo brasileiros.

Palavras-chave: Grupos de interesses. Rent seeking. Financiamento eleitoral. Produção legislativa. Presidencialismo de coalizão.

A íntegra da tese pode ser obtida aqui: Bruno Carazza – Tese – Versão Final

Em caso de citação, seguem as coordenadas:

SANTOS, Bruno Carazza dos. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. 2016.

Nota 1: Para os interessados, o banco de dados integral construído ao longo da tese encontra-se disponível aqui.

Nota 2: As imagens que ilustram o blog são criações de André Burian (http://www.andreburian.com.br e http://www.andreburian.com).

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É hora de agradecer

O texto abaixo é a seção de agradecimentos da minha tese de doutorado, defendida na Faculdade de Direito da UFMG em 08/07/2016

Esta é uma tese sobre leis e números, mas esta seção é dedicada às pessoas sem as quais nada disto seria possível.

Se eu tivesse que resumir esta tese numa ideia, eu diria que o Estado brasileiro sempre favorece alguns poucos em detrimento de milhões. Essa é uma das questões que mais me angustiam como cidadão, e por isso gostaria de colocar a sociedade brasileira em primeiro lugar nesta seção de agradecimentos – ainda mais porque, desde os meus sete anos de idade, tenho estudado em escolas públicas, pagas com os tributos de todos.

Esta tese é dedicada à Léia, pelo amor, pelo companheirismo, pela preocupação e pelo zelo em “manter a engrenagem da família funcionando” enquanto eu me dedicava às aulas e à pesquisa. Esta tese é a concretização de um sonho, dos muitos que ainda quero realizar ao seu lado. À Léia e também à Alice e ao Gustavo, mais que um agradecimento, tenho que pedir sinceras desculpas – pelas ausências, pela impaciência e pelo mau humor que tantas vezes não consegui evitar nos últimos quatro anos.

Ainda no ambiente familiar, agradeço a meus pais, Angela e Jandir, pelo estímulo aos estudos desde cedo e pelo apoio permanente, e à torcida de irmãos, sogro, cunhados e sobrinhas.

À Profa. Amanda Flávio de Oliveira, minha orientadora, pela confiança e sobretudo pela liberdade – vigiada, é bom que se frise – para conduzir a pesquisa. Nos momentos cruciais, ela me fez duas perguntas que elevaram este trabalho a outro patamar de rigor acadêmico. A primeira delas foi: “Você está querendo provar a verdade ou que você tem razão?” (por coincidência, essa mesma pergunta foi feita ao personagem de Ricardo Darín no filme argentino “Tese sobre um Homicídio”). Em seguida, veio: “Você acha mesmo que esta é uma tese jurídica?”. Tentar responder a essas questões certamente contribuiu para melhorar muito a qualidade do trabalho.

Aos professores convidados para participar da Banca Examinadora de Defesa de Tese – Marcos Lisboa, César Mattos, Bruno Wanderley Reis, Leandro Novais e Onofre Batista Júnior –, agradeço imensamente as críticas e sugestões, principalmente em face desta “aventura” de realizar uma pesquisa conciliando elementos do Direito, da Economia e da Ciência Política – certamente suas contribuições me ajudarão a preencher diversas lacunas desta investigação.

Também sou grato às críticas ao projeto de pesquisa realizadas pelos colegas da Pós- Graduação nas disciplinas Metodologia da Pesquisa Jurídica, com a Profa. Miracy Gustin, e Seminários de Doutorado, conduzidos pelo Prof. Florivaldo Dutra.

A Maria Inêz Soares de Souza, minha chefe na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, minha gratidão pela compreensão e pela flexibilização de horário durante todo este doutorado.

Muitas das ideias expressas nesta tese surgiram de conversas despretensiosas com os amigos Pedro Bozzolla, André Burian, Leandro Novais, Geraldo da Silva Filho e Nilson Figueiredo – que este agradecimento assuma a forma de novos e mais frequentes encontros. Ao Leandro, agradeço também o convite para apresentar as conclusões preliminares da minha pesquisa, desde seu estágio mais embrionário, em sua disciplina na Faculdade de Direito da UFMG, durante vários semestres.

A Klauss Nogueira, meu “muito obrigado” pela extração dos dados sobre atividades econômicas dos doadores de campanhas, o que me poupou horas e horas de pesquisa.

Ao Prof. David Samuels (University of Minnesota), pioneiro na pesquisa sobre financiamento eleitoral no Brasil, agradeço pela generosidade em fornecer a sua base de dados das eleições de 1994 e 1998, e pela autorização de disponibilizá-los na internet para outros pesquisadores interessados.

Muitos dos dados apresentados nesta tese só foram possíveis de serem obtidos após o acesso aos canais institucionais estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informação. Por isso, agradeço aos servidores anônimos da Câmara dos Deputados, da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral e do Senado Federal pelas informações fornecidas. Em especial, ao empenho de Jandyr Faillace, Miguel Ragone e Felipe Daud – todos da Casa Civil –, pelo acesso a uma quantidade imensa de Notas Técnicas e Exposições de Motivos que darão subsídios a vários outros trabalhos acadêmicos.

A ideia de compartilhar os dados e as conclusões parciais da pesquisa num blog (www.leisenumeros.com.br) não poderia ter dado resultado melhor. Ao longo de mais de um ano, recebi sugestões, críticas e indicações de leituras que, com certeza, tornaram esta tese bem melhor que eu imaginava. Portanto, não poderia deixar de agradecer expressamente a Adriana Torres, Adriano Belisário, Alexandre Goldsmith, Aline Pereira, Alysson Amorim, Amarildo Baesso, Anderson Moraes, Ângelo Duarte, Arthur Villamil, Augusto Machado, Bernardo Pantaleão, Bruno Braz, Carlos Eduardo Carneiro, Damião Azevedo, Diego Valadares Neto, Eduardo Camargos, Eduardo Viana, Fernanda Santana, Fernando Albuquerque, Fernando Meneguin, Florivaldo Dutra, Gláucia Barros, Guilherme Tampieri, Helio Schwartsman, Henrique Napoleão, Humberto Teixeira, Isadora Toeplitz, Jefferson Marinho, João Paulo Araújo, Laura Ferreira, Letícia Linhares, Licurgo Mourão, Lília Finelli, Lízia Figueiredo, Lucas Gelape, Luciano Neves, Luís Henrique D’Andrea, Manoel Santos, Marcelo Fonseca, Marcelo Ramos, Marcos Lisboa, Mário Sérgio Gordilho Jr., Milton Nogueira, Naiara Cerqueira, Pablo Leurquin, Patrícia Finelli, Paulo Henrique Brandão, Pedro Carneiro, Polianna Santos, Reinaldo Luz, Ricardo Moll, Rodrigo Badaró, Rutelly Marques, Sérgio Fausto, Thiago Simim e Wagner Cabral. Além disso, cada visualização e “curtida” registrados no contador de acessos do blog foram grandes estímulos para que eu continuasse pesquisando e escrevendo.

Agradeço ainda aos amigos André Burian e a Irena dos Anjos pela cessão das belas imagens que tornaram o blog Leis e Números mais bonito e respeitável.

Gostaria de registrar também que não seria possível manter a sanidade mental durante as centenas de horas de coleta e análise de dados se não fossem Belle and Sebastian, Kinks, Limiñanas, Bob Dylan, Serge Gainsbourg, The Magnetic Fields, Tim Maia Racional e tantas outras maravilhas encontradas no Spotify. Tenho certeza de que, daqui a muitos anos, quando ouvir algumas das canções dessa trilha sonora, serei imediatamente teletransportado de volta a esta fase da minha vida.

Por fim, ao Spirit, que chegou bagunçando as nossas vidas na reta final da tese, mas foi um fiel companheiro madrugada adentro quando este texto era finalizado.

Adendo pós defesa: A todos que estiveram presentes na sessão pública de defesa de tese – alguns só puderam dar uma passadinha, outros assistiram uma boa parte, houve também os guerreiros que resistiram bravamente até o final – e a todos que enviaram suas energias positivas para que tudo corresse bem, meu muito obrigado pelo carinho e pela atenção. As emoções desse 08/07/2016 ficarão marcadas como um dos grandes momentos da minha vida.

Nota: As imagens que ilustram o blog são criações de André Burian (http://www.andreburian.com.br e http://www.andreburian.com).

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